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NOSSA HISTÓRIA

A origem do vocábulo loteria é italiano, vem da palavra lotteria, e significa, segundo o professor Aurélio Buarque de Holanda, “toda espécie de jogo de azar em que se tiram à sorte prêmios aos quais correspondem bilhetes numerados”.
E no dicionário Houaiss, loteria é definida como sistema ou maneira de distribuir prêmios entre os indivíduos de um grupo que envolve o pagamento de uma importância por um bilhete numerado e no qual os prêmios saem para números lotéricas. Portanto, no Brasil, loteria é definida como a venda de bilhetes, por um estabelecimento denominado Casa Lotérica, que serão objeto de sorteio por um ente público, sendo os prêmios pagos por estes diretamente ou através das casas lotéricas.
O primeiro registro da utilização das chamadas loterias de bilhetes no Brasil foi em 1784, que tinha como fim a obtenção de recursos, visando a construção da Câmara de Vila Rica, em Minas Gerais.
A primeira norma legal a tratar especificamente de loterias foi o Decreto-lei n. º 6.259, de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sobre o serviço de loterias e dá outras providências, prevendo que os serviços de loteria, federal ou estadual, seriam por meio de concessão, precedida de concorrência pública, exigindo que os concessionários deveriam possuir comprovada idoneidade moral e financeira, sendo que a concessão se daria por autorização direta da União, no caso de Loteria Federal e por Decreto de Ratificação, no caso de loterias estaduais. Seja qual for a sua denominação e processo de sorteio adotado, considera-se loteria toda operação, jogo ou aposta para a obtenção de um prêmio em dinheiro ou em bens de outra natureza, mediante a colocação de bilhetes, listas, cupões, vales, papéis, manuscritos, sinais, símbolos, ou qualquer outro meio de distribuição de números e designação de jogadores ou apostadores.



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