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Jornal Sinloba
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Jornal Mês de Agosto |
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Editorial
A nova Diretoria conta com membros da gestão anterior – que foram reeleitos – mas, a grande maioria foi eleita pela primeira vez. Aos novos colegas desejamos boas vindas.
Queremos também agradecer aos companheiros que acreditaram na seriedade dos nossos propósitos e, através do voto, manifestaram confiança. Deste compromisso.
A principal meta do SINLOBA será manter e ampliar o canal que foi estabelecido entre a rede lotérica e a Caixa Econômica Federal,
Atuando como confiável porta-voz dos empresários lotéricos. Contamos ainda com o apoio das Federações FENAL, FEBRALOT e demais Sindicatos do País.
Porém, prioritariamente, temos que buscar nossa união porque um sindicato não se torna forte apenas pelo número de ações na justiça, mas sim quando sua categoria se torna mais consciente. E é pela nossa consciência desperta que nos tornamos capazes de entender, de compreender, que o apoio é peça fundamental em qualquer seguimento.
A boa ação, o bom comportamento e, sobretudo, um dialogo afinado, franco e aberto possui profundo poder de penetração – muito superior a que qualquer tipo de força coercitiva. Portanto, vamos nos unir. Juntos, buscaremos a melhor solução para os problemas que nos afligem.
Estamos conscientes das dificuldades que haveremos de transpor, contudo, acreditamos que, com dedicação e confiança mútua, conseguiremos alcançar nossos objetivos. Vamos esta sempre abertos às sugestões ou críticas que venham a contribuir para o nosso melhor desempenho.
Reafirmamos nossos agradecimentos a todos os empresários lotéricos da Bahia e que Deus nos abençoe e nos dê forças para continuar.
COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
Teresa Cedro
Presidente
Waldo de Carvalho
Vice Presidente
Custódia Almeida
Diretora Financeira
Eisenhawer Costa Silva
Diretor de Convênios
Elisabela de S. Martini
Diretora de Eventos
José Benedito R. dos Santos
Diretor do Interior (Pólo Feira)
Lindinalva P. Guimarães
Diretora de Interior (Pólo Itabuna)
Adão Hamad
Suplente
Cláudio Dias da S. Junior
Suplente
José Albérico A. Marques
Suplente
Israel Alves Nascimento
Conselho Fiscal
Eraldo Portella da S. Pinto
Conselho Fiscal
José Lucio S. Dias
Conselho Fiscal
Roque de Araújo Moreira
Suplente
José Inácio de Oliveira
Suplente
Alex Domingues C. da Silva
Suplentes
PLATAFORMA CHAPA SORTUDA
1. Fortalecimento do Sinloba através da participação dos lotéricos e adesão de novos empresários lotéricos.
2. Ampliação do leque de convênios e serviços com melhor rentabilidade para a classe.
3. Manter a rentabilidade do Sinloba com a CEF e Fortalecer os laços com as Federações da categoria.
4. Monitorar o auxílio-segurança fornecido pela CEF na busca de correções adequadas no que tange às despesas do lotérico.
5. Criar uma Cooperativa que irá propiciar aquisição de produtos em condições mais vantajosas.
6. Fortalecer as diretorias do Interior do Estado, criando delegados atuantes para apoio dos já existentes diretores.
7. Ampliar a sala onde funciona nosso escritório.
8. Manter a representação do Sinloba nos Congressos e Eventos de cunho nacional.
9. Criar um Banco de Dados para subsidiar os lotéricos nas suas contratações, além de manter o site atualizado visando fornecer treinamento em parceria com empresários lotéricos/Sinloba e CEF.
10. Buscar patrocínios que venham a agregar recursos para o Sindicato. Utilizar nossa capacidade de formadores de opinião como instrumento passível de atrair investidores que possa contribuir para agregar recursos que serão empregados em prol do Sinloba.
11. Manter a prestação de contas do Sinloba divulgadas através do site e do jornal periódico.
12. Promover o 3° Encontro dos Lotéricos da Bahia.
ASSESSORIA JURÍDICA JÁ É REALIDADE NO DIA-A-DIA DO SINDICATO
Atendendo aos inúmeros pedidos de seus associados a diretoria do SINLOBA está oferecendo Assessoria Jurídica a todos os sindicalizados. Já nos primeiros dias o novo serviço demonstrou ser capaz de atender as demandas de forma ágil e eficiente, de acordo com as expectativas da Diretoria. A Assessoria Jurídica tem à frente o advogado Marcelo Linhares que se especializou na área de loterias da qual é profundo conhecedor dos tramites e meandros. A competência do advogado é reconhecida por todos os lotéricos do Estado da Bahia, principalmente aqueles que participam dos encontros do setor, e acompanham as palestras do Dr. Marcelo Linhares.
O escritório Linhares & Ribeiro Advogados Associados está, portanto, à disposição de todos os sindicalizados que poderão ser atendidos pessoalmente, por telefone ou e-mail. O escritório ainda disponibiliza um estagiário de Direito que presta plantão toda quarta-feira pela manhã na sede do Sindicato ou a qualquer momento no escritório, bastando apenas um agendamento prévio.
Assessoramento nas áreas trabalhistas, Civil (com ênfase em contratos e direitos do consumidor) e Federal integra o rol de serviços que passam a ser regulamente oferecidos aos lotéricos.
LOTERIA É SIMPLES
O Tribunal Regional Federal confirmou a vitória, ocorrida na Bahia, da ação que enquadrou a categoria lotérica no SIMPLES desde 2002, antes mesmo da entrada em vigor da Lei n° 10.684, de 30 de maio de 2003, que enquadrou os lotéricos de todo o Brasil a partir de 2003. Com essa conquista foi assegurada aos lotéricos a inclusão no regime fiscal SIMPLES desde 2002.
JUSTIÇA JÀ!
Encontra-se no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a ação que Busca a reparação das perdas decorrentes da troca do sistema GTECH pelo sistema CAIXA. A expectativa é que haja julgamento no 2° semestre e que a sentença favorável, obtida pela Bahia, seja mantida.
OLHO VIVO
Os lotéricos que usam seus funcionários para fazer transportes de valores até as agências devem estar atentos a possíveis reclamações trabalhistas.
O Tribunal Superior do Trabalho condenou um grande banco varejista a indenizar, por dano moral, uma funcionária que se deslocava de uma cidade a outra fazendo transporte de valores. O TST considerou que tal transporte ofendia a moral da funcionária.
CADA UM NO SEU GALHO
O Sinloba ajuizou ação para revisão da Circular 342, que regula as atividades do permissionário lotérico com a CAIXA.
Espera-se dessa forma tornar nulos alguns aspectos que foram prejudiciais ao lotérico, além de desmembrar o contrato de permissão com o de correspondente bancário que atualmente se confundem em um único contrato.
MUITA CALMA NESSA HORA!
As seguradoras que fazem à cobertura das casas lotéricas são muito exigentes quando o assunto é a ocorrência de sinistro. Elas alegam que precisavam estar prevenidas contra possíveis fraudes.
Portanto é recomendado que os lotéricos leiam atentamente o Manual do Segurado e, em caso de dúvidas, antes mesmo de comunicar o sinistro as autoridades policiais e a seguradora, sugerimos entra em contato com a Assessoria Jurídica do SINLOBA que saberá orientá-los para que o prejuízo não seja ainda maior.
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